Masterclass: Processo Civil Ambiental
Domine a estratégia processual em ações anulatórias ambientais — escolha da medida, peticionamento, tutelas de urgência, perícia, audiência e recursos. Para advogados que atuam ou querem atuar na defesa ambiental judicial.
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental (UFPR)
Programação da masterclass
O que você vai aprender
na prática, ao vivo
- 01
Diagnóstico Inicial do Caso e Escolha da Medida Judicial Adequada
Análise do auto de infração, embargo, apreensão, interdição, sanções em geral e do processo administrativo ambiental. Identificação dos objetivos do cliente e dos riscos processuais. Cabimento da ação anulatória, mandado de segurança, ação declaratória, tutela cautelar antecedente, tutela de urgência incidental, embargos à execução e exceção de pré-executividade. Competência da Justiça Federal e Estadual. Interesse processual, legitimidade ativa e passiva. Momento adequado para judicialização. Relação entre processo administrativo e processo judicial. Construção do planejamento processual desde o primeiro atendimento do cliente.
- 02
Estruturação da Ação Anulatória Ambiental e Técnicas de Peticionamento
Estrutura da petição inicial. Formulação dos fatos e construção da narrativa jurídica. Organização cronológica dos eventos administrativos. Formulação dos pedidos principais, sucessivos e subsidiários. Pedidos de nulidade do auto de infração, embargo, apreensão e demais sanções administrativas. Estratégias para utilização do processo administrativo como prova documental. Documentos indispensáveis. Distribuição estratégica dos fundamentos jurídicos. Técnicas de redação persuasiva aplicadas ao contencioso ambiental. Erros mais comuns que comprometem ações anulatórias ambientais.
- 03
Tutelas de Urgência e Medidas Judiciais Emergenciais
Tutela de urgência em matéria ambiental. Requisitos para concessão de liminares. Suspensão de embargos ambientais. Liberação de atividades econômicas paralisadas. Levantamento de apreensões de bens, equipamentos, veículos e produtos. Suspensão de restrições administrativas decorrentes da autuação. Perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. Estratégias probatórias para obtenção de liminares. Tutela de evidência. Revogação, modificação e estabilização das decisões provisórias. Principais fundamentos utilizados pelos tribunais em medidas urgentes ambientais.
- 04
Produção de Provas e Perícia Ambiental no Processo Judicial
Ônus da prova nas ações ambientais. Produção de prova documental, testemunhal e técnica. Utilização de documentos produzidos no processo administrativo. Perícia judicial ambiental. Nomeação de peritos. Assistência técnica. Formulação de quesitos estratégicos. Impugnação de laudos administrativos e judiciais. Georreferenciamento, imagens de satélite, CAR, SIGEF, licenças ambientais, pareceres técnicos e relatórios especializados. Construção da prova favorável ao autuado. Estratégias para desconstituir provas produzidas pelos órgãos ambientais.
- 05
Contestação da Fazenda Pública, Saneamento e Instrução Processual
Análise das principais teses defensivas apresentadas pelos órgãos ambientais e pelas Procuradorias. Presunção de legitimidade dos atos administrativos e formas de enfrentamento. Réplica estratégica. Impugnação de preliminares processuais. Organização da fase de saneamento. Delimitação das questões controvertidas. Produção de provas em juízo. Estratégias para fortalecimento da tese anulatória durante a instrução processual. Construção da fase decisória e preparação para eventual recurso.
- 06
Audiências, Instrução Processual e Atuação em Juízo
Como realizar audiência de instrução e julgamento nas ações ambientais. Depoimento pessoal das partes. Prova testemunhal. Escolha estratégica de testemunhas. Contradita e impugnação de testemunhas. Formulação de perguntas eficazes em audiência. Inquirição de agentes ambientais, fiscais, peritos e assistentes técnicos. Produção e aproveitamento da prova pericial. Esclarecimentos do perito em audiência. Audiências presenciais e por videoconferência. Técnicas de sustentação oral durante a instrução. Estratégias para reforçar teses anulatórias durante a fase probatória. Erros mais comuns cometidos por advogados em audiências ambientais. Construção da prova favorável ao autuado e preparação para alegações finais.
- 07
Recursos, Estratégias Processuais e Prática de Atuação Judicial Ambiental
Embargos de declaração, agravo de instrumento, apelação, recurso especial e recurso extraordinário. Estratégias recursais em ações anulatórias ambientais. Efeitos dos recursos. Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Coisa julgada em matéria ambiental. Relação entre ação anulatória, execução fiscal e demais demandas ambientais. Análise de casos reais e jurisprudência aplicada. Estruturação prática da petição inicial, pedidos liminares, réplica e recursos. Construção da estratégia processual completa para atuação em ações anulatórias ambientais envolvendo autos de infração, embargos, apreensões e processos administrativos ambientais.
Especialista
Direito Ambiental
Quem ministra
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental pela UFPR · Atuação desde 2017
Cláudio Farenzena é advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação desde 2017 em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. É sócio fundador do escritório Farenzena Tonon Advogados, onde atua no contencioso ambiental — incluindo ações anulatórias, tutelas de urgência, embargos, ações declaratórias e mandados de segurança em matéria ambiental. Idealizador do Ecossistema Ambiental, desenvolve e coordena diversas iniciativas voltadas à inovação, educação e prática no Direito Ambiental, como o Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Comunidade Ambiental, AdvLabs, Direito Ambiental Experience (DAE), Fórum Nacional de Direito Ambiental (FONADAM), DAE Club, Direito Ambiental na Prática e a Mentoria Sala dos Conselheiros. Também é professor e autor de obras e artigos jurídicos, contribuindo ativamente para a formação e desenvolvimento de profissionais na área ambiental.
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Direito Ambiental
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Cláudio Farenzena
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Por Cláudio Farenzena
Maior ecossistema de Direito Ambiental do Brasil
Ecossistema Ambiental
Um conjunto de iniciativas idealizadas por Cláudio Farenzena para advogados, consultores e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental e querem aprender na prática com quem atua no Direito Ambiental e Agronegócio todos os dias.
Dúvidas frequentes
Perguntas que talvez
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