Laboratório de Petições Ambientais
Prática intensiva de peças processuais em Direito Ambiental — administrativo, cível, execução fiscal e penal. Modelos reutilizáveis, técnicas de redação e uso de IA jurídica. Para advogados que atuam ou querem atuar na advocacia ambiental.
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental (UFPR)
Programação do laboratório
O que você vai aprender
na prática, ao vivo
- 01
Laboratório de Petições no Processo Administrativo Ambiental
Estruturação estratégica da defesa administrativa ambiental. Análise do auto de infração e definição da tese defensiva. Elaboração de Defesa Administrativa. Produção de Alegações Finais Administrativas. Elaboração de Recursos Administrativos em primeira e segunda instância. Técnicas de fundamentação jurídica e probatória. Formulação de pedidos de diligências, perícias e produção de provas. Impugnação de laudos e relatórios de fiscalização. Petições diversas no curso do processo administrativo. Estratégias de redação para anulação do auto de infração, do processo administrativo e redução ou conversão de multas ambientais. 📝 Peças trabalhadas: Defesa Administrativa; Alegações Finais Administrativas; Recurso Administrativo; Impugnações Administrativas; Petições Administrativas Diversas.
- 02
Laboratório de Petições em Ações Anulatórias e Processo Civil Ambiental
Estrutura da ação anulatória de auto de infração, multa ambiental, embargo e demais sanções administrativas. Construção dos fatos, fundamentos jurídicos e pedidos. Formulação de tutelas de urgência. Contestação em demandas ambientais. Réplica à contestação. Impugnação à reconvenção. Alegações finais. Produção de provas. Estratégias para enfrentamento das teses da Fazenda Pública e dos órgãos ambientais. Técnicas de redação processual voltadas ao contencioso ambiental. 📝 Peças trabalhadas: Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental; Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo; Ação Declaratória; Contestação; Réplica à Contestação; Impugnação à Reconvenção; Alegações Finais Cíveis; Petições Cíveis Diversas.
- 03
Laboratório de Recursos em Processo Civil Ambiental
Estratégias recursais em ações ambientais. Identificação dos vícios da decisão judicial. Técnicas de construção de recursos. Formulação de pedidos de efeito suspensivo. Sustentação jurídica perante os tribunais. Estratégias para reforma de decisões envolvendo autos de infração, embargos ambientais, multas ambientais, processos administrativos e ações civis públicas. 📝 Peças trabalhadas: Embargos de Declaração; Agravo de Instrumento; Contrarrazões ao Agravo de Instrumento; Recurso de Apelação; Contrarrazões ao Recurso de Apelação; Recurso Especial (REsp); Agravo em Recurso Especial; Recurso Extraordinário (RE); Agravo em Recurso Extraordinário (ARE); Agravo Interno; Pedido de Efeito Suspensivo ao REsp; Pedido de Efeito Suspensivo ao RE.
- 04
Laboratório de Petições em Execução Fiscal Ambiental
Análise da Certidão de Dívida Ativa. Identificação de nulidades da CDA. Estratégias para defesa do executado. Escolha da medida processual adequada. Garantia da execução. Defesa patrimonial. Suspensão e extinção da execução fiscal. Construção de teses baseadas em nulidade do processo administrativo, ausência de exigibilidade do crédito e vícios da cobrança. 📝 Peças trabalhadas: Exceção de Pré-Executividade; Embargos à Execução Fiscal; Agravo de Instrumento em Execução Fiscal; Petições Diversas em Execução Fiscal; Pedido de Desbloqueio de Bens; Pedido de Substituição de Garantia; Impugnação à Penhora.
- 05
Laboratório de Petições em Direito Penal Ambiental
Estratégias de defesa desde a investigação criminal até os tribunais superiores. Construção de teses defensivas. Formulação de pedidos de absolvição. Impugnação de provas. Técnicas de redação criminal ambiental. Atuação em crimes ambientais relacionados a desmatamento, fauna, pesca, poluição, mineração e licenciamento ambiental. 📝 Peças trabalhadas: Resposta à Acusação; Alegações Finais Criminais; Habeas Corpus; Recurso Ordinário em Habeas Corpus; Razões de Apelação Criminal; Recurso de Apelação Criminal; Revisão Criminal; Agravo em Recurso Extraordinário (ARE); Petições Criminais Diversas.
- 06
Laboratório Avançado de Estratégia Processual, IA Jurídica e Construção de Modelos Ambientais
Metodologia para criação de modelos adaptáveis para qualquer caso ambiental. Utilização de inteligência artificial na elaboração de petições. Construção de bancos de teses defensivas. Organização de documentos e provas. Criação de checklists processuais. Técnicas de redação persuasiva. Padronização de escritórios especializados em Direito Ambiental. Integração entre processo administrativo, ação anulatória, execução fiscal, ação civil pública e processo penal ambiental. Estudos de casos reais e elaboração prática de peças complexas utilizando documentos e processos reais. 🧪 Laboratório Final: Montagem de biblioteca profissional de petições ambientais; Criação de modelos inteligentes reutilizáveis; Fluxograma completo da atuação ambiental do auto de infração aos tribunais superiores; Simulação de casos reais envolvendo as quatro áreas: administrativa, cível, execução fiscal e penal.
Especialista
Direito Ambiental
Quem ministra
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental pela UFPR · Atuação desde 2017
Cláudio Farenzena é advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação desde 2017 em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. É sócio fundador do escritório Farenzena Tonon Advogados, onde atua em todas as esferas do contencioso ambiental — administrativa, cível, execução fiscal e penal — com biblioteca própria de peças e modelos consolidados ao longo de anos de prática. Idealizador do Ecossistema Ambiental, desenvolve e coordena diversas iniciativas voltadas à inovação, educação e prática no Direito Ambiental, como o Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Comunidade Ambiental, AdvLabs, Direito Ambiental Experience (DAE), Fórum Nacional de Direito Ambiental (FONADAM), DAE Club, Direito Ambiental na Prática e a Mentoria Sala dos Conselheiros. Também é professor e autor de obras e artigos jurídicos, contribuindo ativamente para a formação e desenvolvimento de profissionais na área ambiental.
Certificado oficial
Você sai com seu
certificado digital
Ao final do laboratório, você recebe automaticamente seu certificado digital de participação, com seu nome completo, carga horária e identificação do evento.
Direito Ambiental
na Prática®
CERTIFICADO #XXXXXXXX
C E R T I F I C A D O
de Participação
Certificamos que
Seu Nome Completo
participou da
Laboratório de Petições Ambientais
Data
Em breve
Carga horária
2h
Modalidade
Online ao vivo
Instrutor(a)
Cláudio Farenzena
Cláudio Farenzena
Coordenador
DA
OFICIAL
Você recebe!
Personalizado
Com seu nome completo conforme cadastrado
Digital + autêntico
Código único de verificação
Assinado
Por Cláudio Farenzena
Maior ecossistema de Direito Ambiental do Brasil
Ecossistema Ambiental
Um conjunto de iniciativas idealizadas por Cláudio Farenzena para advogados, consultores e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental e querem aprender na prática com quem atua no Direito Ambiental e Agronegócio todos os dias.
Dúvidas frequentes
Perguntas que talvez
você esteja se fazendo
Última chance
Atuação ambiental sólida exige biblioteca de peças.
Petição que vira modelo. Modelo que vira processo otimizado. Garanta sua vaga e saia com uma biblioteca inicial de peças nas 4 esferas — administrativa, cível, execução fiscal e penal — pronta pra adaptar ao seu escritório.
Quero garantir minha vaga